Democracia semidireta

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Política
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Classes de Estado
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Conceitos
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Processos
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Divisões Administrativas
Concelho \| Condado \| Departamento \| Estado \| Município \| Província \| Freguesia
Cargos e Postos
Burgomestre \| Chanceler \| Deputado \| Ditador \| Imperador \| Intendente \| Ministro \| Prefeito \| Presidente \| Primeiro-Ministro \| Rei \| Secretário \| Senador \| Vereador
Disciplinas
Ciência Política \| Diplomacia \| Filosofia Política \| Geopolítica \| História Política \| Metapolítica \| Política Internacional \| Teoria Política
Espectro Político
Esquerda \| Direita
Ideologias
Anarquismo \| Comunismo \| Fascismo \|Nazismo \| Neonazismo \| Liberalismo \| Populismo \| Esquerdismo \| Socialdemocracia \| Socialismo \| Trabalhismo \| Estadismo \| Democracia Cristã
Atitudes
Clientelismo \| Chauvinismo \| Coletivismo \| Colonialismo \| Conservadorismo \| Elitismo \| Imperialismo \| Neo-imperialismo \| Intervencionismo \| Isolacionismo \| Nacionalismo \| Oposicionismo \| Pacifismo \| Radicalismo \| Sectarismo \| Separatismo \| Secularismo \| Tradicionalismo \| Pluri \| Bi \| Unipartidarismo Abstenção \| Anistia \| Desobediência civil \| Dissidência \| Resistência \| Subversão \| Clandestinidade \| Multiculturalismo \| Terrorismo

Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta ^[1] (Benevides, 1991, p.129). No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suiça ^[2] .

A Democracia semidireta, conforme Bobbio ^[3] (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides ^[4] (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

Para Moura ^[5] (2001, p. 4) uma democracia semidireta ideal seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões coletivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quorum deliberativo majoritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quorum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.

O problema de participação do eleitorado em votações, e os assuntos afeitos à legitimidade do quorum deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo testado no projeto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas votações; ao invés de se adotar o simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim" ou "não".

Índice

1 Democracia participativa versus Democracia semidireta
2 Referências
3 Ver também
4 Ligações externas

[editar] Democracia participativa versus Democracia semidireta

Enquanto a democracia participativa pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, pressupondo assim uma prevalência da administração sobre os administrados, a democracia semidireta não pretende ser apenas mais um meio de controle da administração, mas ser a própria administração pública conduzida pela soberania popular.

Entretanto muitas vezes as instituições de democracia direta são transformadas em um mero complemento das engrenagens da democracia representativa. Esse é o caso da maioria dos estados nortemericanos. Por exemplo, o artigo II, seção 8 da Constituição do Estado da Califórnia não prevê formas legais de se encaminhar diretamente iniciativas populares através das instituições de democracia representativa, de forma a permitir sua votação. Dessa maneira, a democracia direta estilo californiano é vítima de referendos do estilo não fale-só vote ^[6]. Nesse sistema dualístico os políticos profissionais podem agir para adaptar, e mesmo esvaziar, tanto as iniciativas populares como os referendos.

O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.

[editar] Referências

↑ BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular' . São Paulo. Ed. Ática, 1991, p.129.
↑ WOLF LINDER, SCHWEIZERISCHE DEMOKRATIE: INSTITUTIONEN, PROZESSE, PERSPEKTIVEN 256-64 (2nd edition, 2005)
↑ BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459.
↑ BONAVIDES, Paulo. 'Ciência política.' 10. ed. São Paulo : Malheiros, 2003, p. 275.
↑ MOURA, Dênis. 'SWGESTÃO – Um Sistema Web de GESTÃO participativa para o CEFET-CE.' Artigo submetido ao XXI Congresso da SBC, 2001, p. 4.
↑ AKHIL REED AMAR, AMERICA’S CONSTITUTION. A BIOGRAPHY 309 (2006)

[editar] Ver também

[editar] Ligações externas

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_semidireta"

Categorias: Democracia | Direito constitucional | Ciência política

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