Poder moderador

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O Poder Moderador foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826 (ambas saídas do punho do imperador D. Pedro I).

Política
Poderes
Executivo \| Judiciário \| Legislativo \| Moderador
Formas de Governo
Monarquia \| República \| Anarquia
Regimes e Sistemas
Parlamentarismo \| Presidencialismo \| Democracia \| Democracia direta \| Democracia semidireta \| Democracia representativa \| Ditadura \| Absolutismo \| Autoritarismo \| Regência
Tipos de Poder
Aristocracia \| Autocracia \| Burocracia \| Demagogia \| Cleptocracia \| Clerocracia \| Corporativismo \| Corporocracia \| Meritocracia \| Minarquia \| Oclocracia \| Oligarquia \| Plutocracia \| Sociocracia \| Tecnocracia \| Teocracia \| Caudilhismo \| Coronelismo \| Nepotismo \| Fisiologismo
Classes de Estado
Colônia \| Confederação \| Federação \| Império \| Principado \| Protetorado \| Reino \| República
Conceitos
Ativismo \| Congresso \| Corrupção \| Doutrina \| Estado \| Governo \| Hegemonia \| Ideologia \| Legislatura \| Liberdade \| Nação \| Partido \| Pátria \| Parlamento \| Regionalismo \| Soberania \| Tirania \| Unitarismo
Processos
Eleições \| Golpe \| Revolução \| Independência \| Plebiscito \| Referendo \| Protesto \| Repressão \| Lobby
Divisões Administrativas
Concelho \| Condado \| Departamento \| Estado \| Município \| Província \| Freguesia
Cargos e Postos
Burgomestre \| Chanceler \| Deputado \| Ditador \| Imperador \| Intendente \| Ministro \| Prefeito \| Presidente \| Primeiro-Ministro \| Rei \| Secretário \| Senador \| Vereador
Disciplinas
Ciência Política \| Diplomacia \| Filosofia Política \| Geopolítica \| História Política \| Metapolítica \| Política Internacional \| Teoria Política
Espectro Político
Esquerda \| Direita
Ideologias
Anarquismo \| Comunismo \| Fascismo \|Nazismo \| Neonazismo \| Liberalismo \| Populismo \| Esquerdismo \| Socialdemocracia \| Socialismo \| Trabalhismo \| Estadismo \| Democracia Cristã
Atitudes
Clientelismo \| Chauvinismo \| Coletivismo \| Colonialismo \| Conservadorismo \| Elitismo \| Imperialismo \| Neo-imperialismo \| Intervencionismo \| Isolacionismo \| Nacionalismo \| Oposicionismo \| Pacifismo \| Radicalismo \| Sectarismo \| Separatismo \| Secularismo \| Tradicionalismo \| Pluri \| Bi \| Unipartidarismo Abstenção \| Anistia \| Desobediência civil \| Dissidência \| Resistência \| Subversão \| Clandestinidade \| Multiculturalismo \| Terrorismo

Construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, pregava a existência de quatro poderes; ao lado do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, o poder moderador seria responsável pelo equilíbrio entre os demais. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.

Esse poder era pessoal e privativo do imperador, assessorado por um Conselho de Estado. D. Pedro I (e mais tarde seu filho D. Pedro II) era o detentor exclusivo e privativo, com a atribuição de nomear e demitir livremente os ministros de Estado, já como chefe do Poder Executivo, exercitando este último poder através de «seus ministros de Estado», os mesmos a quem, como Poder Moderador, nomeava e demitia livremente. Em 1846 houve instalação do parlamentarismo diminuindo assim o poder Moderador

"Em face de letra tão expressa", diz Octavio Tarquinio de Sousa, "que colocava o monarca em posição bem diferente da do rei de molde constitucional clássico, e escrita para atender às recomendações e aos desejos do monarca, só mesmo graças à força e ao contágio de uma doutrina política que dominava os países-modelos de nossas instituições e à coragem e pertinácia de homens como Bernardo Pereira de Vasconcelos chegaria o Brasil a derrubar o autoritarismo de D. Pedro I e a estabelecer, com o correr dos tempos (...) o parlamentarismo." Foi o que aconteceu sobretudo a partir de 1862 e o êxito relativo nasceu sem duvida do temperamento e educação de D. Pedro II.

Em Portugal, foi prerrogativa dos soberanos do regime constitucional até 1910.