| Estado | |
|---|---|
| Lei | Leis Complementares 14/1973 (federal) e 88 e 89/2006 (estadual). |
| Data da criação | 1973 |
| Número de municípios | 34 |
| Cidade sede | Belo Horizonte |
| Características geográficas | |
| Área | 9.459,10 km² |
| População | 5.031.438 hab. (BR: 3ª) IBGE/2008 [1][2] |
| Densidade | 522,15 hab./km² |
| Indicadores | |
| IDH médio | 0,811 (BR: 16ª) elevado PNUD/2000 [3] |
| PIB | R$ 62.329.388 mil IBGE/2005 [4] |
| PIB per capita | R$ 12.632,09 ' |
A Região Metropolitana de Belo Horizonte ou RMBH é a terceira maior aglomeração urbana do Brasil, com uma população estimada de 5.031.438 habitantes em 2008.[1][2] Seu produto interno bruto (PIB) somava em 2005 cerca de 62,3 bilhões de reais[4], dos quais aproximadamente 45% pertenciam à cidade de Belo Horizonte.
A RMBH é o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural de Minas Gerais, representando em torno de 40% da economia e 25% da população do estado.
A Grande BH é ainda o 62º maior aglomerado urbano do mundo[5] e o sétimo maior da América Latina.
Índice |
A RMBH é constituída por 34 municípios: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
O colar metropolitano é composto por 14 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São José da Varginha e Sete Lagoas. Tais municípios não se encontram conurbados e, oficialmente, não integram a região metropolitana.
O crescimento demográfico da RMBH diminuiu nas últimas décadas, embora ainda permaneça superior à média do estado. O crescimento concentra-se cada vez mais nos municípios periféricos, reduzindo-se ano após ano a participação de Belo Horizonte. A principal explicação para esse fenômeno é o reduzido espaço territorial de BH, que encarece o preço dos terrenos na cidade e leva a população a morar em municípios fora da capital mineira.
Desde a década de 1980, Belo Horizonte cresce a taxas bem menores que a média da RMBH. Na década de 1990, enquanto a capital cresceu apenas 1,1% ao ano, a RMBH cresceu 3,9%.
Os maiores municípios da RMBH são, em ordem decrescente, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que juntos reúnem mais de 80% da população da região metropolitana.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte possui um Produto Interno Bruto de cerca de 62,3 bilhões de reais.[4] Os setores de comércio e serviços são muito importantes para a RMBH, sendo fortemente concentrados em Belo Horizonte. No ramo industrial, o destaque fica por conta das indústrias metalúrgica, automobilística, petroquímica e alimentícia. A presença do quadrilátero ferrífero na RMBH garante uma participação importante da indústria extrativista mineral no PIB metropolitano. A RMBH é ainda um centro de excelência nas áreas de software e biotecnologia.
A produção econômica é altamente concentrada em poucas cidades. Os municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem respondem juntos por 84% do PIB da região metropolitana.[4] Municípios como Ribeirão das Neves e Ibirité, que abrigam elevados contingentes populacionais mas não possuem base econômica com a mesma proporção, funcionam como cidades-dormitório da região metropolitana.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada em 1973 pela Lei Complementar Federal n.º 14/73, e, atualmente, é regulamentada por leis complementares do Estado de Minas Gerais(LEC n.º88/2006 e (LEC n.º 89/2006).
Dos 34 municípios da RMBH, apenas 13 estão efetivamente conurbados, o que leva alguns especialistas a defenderem uma redução do número de cidades pertencentes à RMBH. Outros argumentam que alguns municípios não-conurbados da RMBH são responsáveis por funções de interesse comum como a preservação de mananciais, devendo, portanto, fazer parte de região metropolitana.
A instituição oficial de uma região metropolitana visa a propiciar mecanismos de gestão metropolitana das funções públicas de interesse comum dos 34 municípios que a compõem, tais como o saneamento básico, o transporte público, o planejamento territorial, a habitação, a saúde e a educação.
A Constituição Federal determina em seu art. 25, § 3º, que cabe aos estados gerenciar em conjunto com os municípios os serviços e atividades de interesse supra-municipal nas regiões metropolitanas.
A legislação da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi reformada em 2004 pelo Estado, por meio de uma Emenda à Constituição Estadual. Minas Gerais foi o primeiro Estado do país a criar o conceito de "cidadão metropolitano" em sua legislação. O sistema de gestão compartilhada da RMBH é composto pela Assembléia Metropolitana, pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento, pela Agência de Desenvolvimento e por todos os órgãos e entidades estaduais, municipais e privadas que executam funções públicas de interesse comum. A sociedade civil, em uma Conferência que ocorre de dois em dois anos, elege dois representantes dos cidadãos metropolitanos para o Conselho Deliberativo.