Subdivisões da Malásia

A Malásia é uma federação composta de 13 estados (Negeri, em malaio). Onze estados encontram-se na península Malaia, enquanto que dois localizam-se na ilha de Bornéu. Há também três territórios federais.

[editar] Malásia Ocidental, na península Malaia

• Estados (capitais estaduais entre parênteses):
  • Sultanato de Johor (Johor Bahru)
  • Sultanato de Quedá (Alor Star)
  • Sultanato de Kelantan (Kota Bharu)
  • Sultanato de Pahang (Kuantan)
  • Sultanato de Perak (Ipoh)
  • Sultanato de Selangor (Shah Alam)
  • Sultanato de Terengganu (Kuala Terengganu)
  • Monarquia Eletiva de Negeri Sembilan (Seremban)
  • Reino of Perlis (Kangar)
  • Malaca (Malaca)
  • Penang (George Town)

• Territórios federais:
  • Território Federal de Putrajaya (capital administrativa federal)
  • Território Federal de Kuala Lumpur (capital legislativa federal)

[editar] Malásia Oriental, em Bornéu

• Estados (capitais estaduais entre parênteses):
  • Sabá (Kota Kinabalu)
  • Sarawak (Kuching)

• Território Federal:
  • Território Federal de Labuan (Bandar Labuan)

[editar] Governo

Nove dos estados malaios possuem soberanos hereditários como chefe de Estado e um ministro-chefe (ou Menteri Besar) como chefe de Governo, este último eleito pelo voto popular e responsável politicamente pelo poder Executivo.

Os soberanos de Johor, Quedá, Kelantan, Pahang, Perak, Selangor e Terengganu recebem o título de sultão, por serem estados predominantemente muçulmanos. Somente o soberano eletivo de Negeri Sembilan recebe o raro título autóctone malaio de Yang di-Pertuan Besar, e apenas o chefe de Estado de Perlis possui o título de rajá, reminiscência do período hindu.

O rei federal (ou Yang di-Pertuan Agong) é eleito (na prática, um rodízio) entre os nove soberanos para um mandato de cinco anos. Cada uma das ex-colônias britânicas de Penang e Malaca (na península) e de Sabá e Sarawak (em Bornéu) possui um governador indicado pelo governo federal, com o título de Yang di-Pertua Negeri ("chefe de Estado"), ademais de um ministro-chefe executivo.

Em tese, são da competência legislativa dos estados os temas que não estejam previstos no anexo 9 da constituição da Malásia, embora os tribunais e juristas interpretem aquele dispositivo constitucional extensivamente, de modo a reduzir a margem de manobra dos estados. O anexo 9 relaciona, de maneira expressa, os temas da competência legislativa exclusiva dos estados: posse de terras, religião islâmica e governo local.

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